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Documentos de embarque

Documentos necessários

Para garantir a tranquilidade e conforto de sua viagem, lembre-se de organizar a documentação necessária antes do embarque. Os documentos devem estar em boas condições para que a identificação por foto seja possível. No caso de viagens internacionais não são aceitas cópias autenticadas, somente o documento original e dentro da validade.

Há orientações específicas para voos nacionais e internacionais. Leia as informações com atenção e boa viagem!

Voos Nacionais

Tenha em mãos um dos documentos abaixo:

  • Carteira de Identidade;
  • Passaporte Nacional;
  • Carteira Nacional de Habilitação (modelo com fotografia);
  • Carteiras Profissionais emitidas pelos Conselhos Nacionais (modelos com fotografia);
  • Carteira de Trabalho.

São aceitos cartões de identidade expedidos pelo poder judiciário ou legislativo, no nível federal ou estadual, e também cartões de identidade expedidos pelo ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército.

Para os voos nacionais, todos estes documentos são aceitos independentemente de suas validades e podem ser apresentados em seu formato original ou cópia autenticada.

Validade em voo nacional para brasileiros: O documento de identidade (RG) não possui prazo de validade de 10 anos, mas aconselhamos que seja emitido com tempo inferior (a 10 anos) porque a foto poderá se descaracterizar ou o próprio documento estar degradado ao decorrer do tempo.

Existem alguns Estados brasileiros que limitam o período de validade do documento (RG). Isso normalmente ocorre quando o portador possui algum problema na digital e no momento da emissão do documento é definido um prazo para a renovação e captura de nova digital.

Atenção!

  • Se o seu documento foi furtado, roubado ou extraviado você pode utilizar o Boletim de Ocorrência (B.O.), desde que tenha sido emitido a menos de 60 (sessenta) dias.
  • O protocolo de pedido da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) – RNE expedido pelo Departamento de Polícia Federal pode ser aceito em substituição ao documento original pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expedição.

Voos internacionais

Para embarcar em alguns voos internacionais, é necessário ter passaporte (se o destino for os Estados Unidos, por exemplo).

Mas, se o país de destino é membro do Mercosul ou tem acordo de viagem com o Brasil (Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e Bolívia), os documentos abaixo também podem ser utilizados:

  • Carteira de Identidade (RG)
    Atenção: o documento deve ter menos de dez anos de emissão.
  • Registro de Identidade Civil (RIC)
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro expedida pela Polícia Federal (RNE)

Validade em voo internacional para brasileiros: Pela legislação para viagens internacionais (Decisão 018/08 do MERCOSUL) é que se não houver validade o documento deverá estar em bom estado de conservação e ter a possibilidade de compatibilização da foto com o seu portador no momento do embarque.

País de emissão Documentos aceitos
Argentina
  • Documento Nacional de Identidad
  • Pasaporte
  • Cédula de Identidad MERCOSUR expedida por la Policía Federal (utilização válida até seu respectivo vencimento)
  • Cédula de Identidad emitida por la Policía Federal NO MERCOSUR (utilização válida até dia 15 de março de 2012)
  • Libreta de Enrolamiento (utilização válida até dia 15 de março de 2012)
  • Libreta Cívica (utilização válida até dia 15 de março de 2012)
Brasil
  • Registro de Identidade Civil (RIC)
  • Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública de uma das Unidades da Federação com validade nacional
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro expedida pela Polícia Federal (RNE)
  • Passaporte
Paraguai
  • Cédula de Identidad
  • Pasaporte
Uruguai
  • Cédula de Identidad
  • Pasaporte
Bolívia
  • Cédula de Identidad
  • Cédula de Extranjeros
  • Pasaporte
Chile
  • Cédula de Identidad
  • Pasaporte
Venezuela
  • Cédula de Identidad
  • Pasaporte

Para os voos internacionais, todos estes documentos devem ser apresentados em suas vias originais e devem estar dentro do prazo da validade.

Atenção!

Alguns países que têm o passaporte como documento obrigatório para estrangeiros exigem também visto de entrada para viajantes brasileiros.

Se você vai visitar algum dos países abaixo, informe-se para saber se há necessidade de visto de entrada no país:

País de destino Passaporte válido Exigência de visto Bilhete de retorno ou saída
Aruba Por todo o período de permanência. Visto requerido, exceto para uma estadia máxima de 30 dias. Exigido
Barbados Por todo o período de permanência. Visto requerido, exceto para uma estadia máxima de 6 meses. Recomendado
Curaçao Por todo o período de permanência. Visto requerido, exceto para uma estadia máxima de 3 meses. Recomendado
Panamá Por no mínimo 3 meses após a data de chegada ao país. Visto requerido, exceto para uma estadia máxima de 180 dias para viagens a turismo. Recomendado
República Dominicana Na data de chegada ao país. Visto requerido, exceto para brasileiros que podem obter um Cartão de Turista na chegada para uma estadia máxima de 30 dias. Este Cartão de Turista tem uma taxa* de 10 dólares americanos. Recomendado
Estados Unidos Com vencimento em até 6 meses da data da viagem. Visto requerido Exigido comprovar que tem bilhete de retorno, mesmo que seja de outra companhia

ATENÇÃO:
OS DOCUMENTOS ABAIXO, ORIGINAIS OU QUAISQUER CÓPIAS, NÃO SÃO ACEITOS PARA EMBARQUES INTERNACIONAIS:

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)
CARTEIRAS DE IDENTIDADE EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDOS DA MARINHA, AERONÁUTICA E EXÉRCITO
CARTEIRA DE TRABALHO
CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA POR CONSELHO OU FEDERAÇÃO DE CATEGORIA PROFISSIONAL (Ex: Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil)
LICENÇAS EMITIDAS PELA ANAC
BOLETINS DE OCORRÊNCIA (B.O.)
CERTIDÕES DE NASCIMENTO

Para informações mais detalhadas sobre documentos necessários para crianças viajando sozinhas, veja o conteúdo Crianças, na área sobre Passageiros especiais.